quarta-feira, 7 de março de 2007

ENQUANTO SE FALA EM BALA PERDIDA...

Anselmo Oliveira


O crime no Brasil vem se estruturando em segmentos que tornam o seu combate cada vez mais difícil. Enquanto os telejornais estão explorando a violência cotidiana de cidades como o Rio de janeiro e São Paulo os criminosos estão tranqüilos, planejando e executando seus delitos.
Observem que os assaltos a bancos passaram a ocorrer no interior do Brasil, onde a fragilidade dos órgãos de segurança é verdadeiro convite à prática do crime. O nordeste tem sido uma “terceira via” para os barões do crime organizado, na busca fácil de recursos por meio de roubos, aproveitam e lavam o dinheiro ilícito se infiltrando na sociedade local que não conhece a ficha criminal do agora pseudo empresário, fazendeiro e outros disfarces.
Um outro segmento que se estrutura em silêncio é o que tem como objetivo a corrupção e o desvio de verbas públicas. Se antes eram os escândalos que assistimos durante o ano passado com denúncias quase todos os dias de atos de improbidade praticados por parlamentares e gestores públicos, hoje, as manchetes sobre balas perdidas ajudam a tirar o foco da criminalidade do colarinho branco que age ciente da impunidade e da demora do nosso sistema judicial para alcançá-la.
Na minha ótica, tanto faz o PCC como os que se associaram para se locupletarem com o dinheiro público através das máfias das ambulâncias e das sanguessugas. O PCC usa da violência física e de terrorismo (buscando inclusive dar ares ideológicos à sua atuação), enquanto o seguimento da máfia que ataca o erário nas três esferas da federação usa de outro tipo de violência, que também mata milhões de brasileiros por falta de saúde, de higiene, de educação, enfim de condições básicas e no mínimo esperadas.
Enquanto isto, a polícia brasileira, especialmente a dos Estados, tanto a militar como a civil, está impedida de agir mais efetivamente em razão do abandono em que tal sistema de segurança pública vive. Baixos salários, péssimas condições de trabalho, e falta de capacitação são somados a inexistência de uma polícia técnica capaz de substituir a truculência pela inteligência, o autoritarismo pela autoridade.
Os discursos repetitivos tanto no meio parlamentar como no executivo não provocam mais fios de esperança. Ao contrário, estabelece uma doença coletiva, que pode ser até mesmo diagnosticada como “Síndrome do Pânico”, razão do abarrotamento dos serviços psiquiátricos e psicológicos em quase todos os Estados brasileiros.
O custo da violência do Brasil ainda não foi detalhadamente calculado. Aqui e ali economistas apontam somas que dizem indicar o peso no nosso tão pequeno desenvolvimento.
Não creio numa solução mágica. O Estado brasileiro deve investir tudo que puder em políticas públicas, porém não pode descuidar de tratar de outro paciente agonizante que é a segurança pública. Os homens e mulheres que atuam no sistema de segurança estão sofrendo tanto quanto a população que vive a mercê da criminalidade, até porque eles são do povo, e apesar de estarem quase sempre armados, vivenciam a mesma sensação de medo e abandono.

2 comentários:

  1. Prezado Professor Anselmo, parabéns pelo blog.È sempre prazeroso ler seus artigos.
    Farei apenas alguns questionamentos a respeito do tema.
    A matriz, causa e efeito, da violência no nosso país é por demais conhecida de todos, porém as soluções, nem miragens aparecem. Enquanto se institucionaliza a tipicidade indeterminável da bala perdida, a cada dia, obtusamente, ficamos mais a mercê desses projéteis. Afinal, o que se pode fazer? Será que a incapacidade ruminante dos nossos gestores públicos é o nexo causal principal? Será que é a falta de vontade política dos nossos legisladores, doutrinadores e executivos? Será que é o excesso de paternalismo penalístico apregoado pelo código penal Global? Será que é pela falta de criatividade das autoridades responsáveis pela solução? Será que é pela incapacidade dos nossos políticos de plantão de gerar riquezas, emprego e renda e transformar a teoria dos palanques em práticas efetivas? Afinal, quem são os vilões da matriz?
    Será, que não estamos enchergando uma demanda latente, por uma nova ciência política, onde uma revolução econômica faria uma inflexão no processo vigente de socialização da pobreza em busca da socialização de oportunidades de riquezas para todos? Será que nos falta um timoneiro com a índole empreendedora calvinista anglo-saxônica do colonizador norte-americano? Será, que já é tempo de colocar em discussão para a sociedade produtora de soluções eficazes, o desengessamento institucionalizado dos óbices empresariais, catalizando o empreendedorismo das micros,pequenas e médias empresas genuinamente nacionais, como fórmula de opcão de sobrevivência fora do crime? Enfim, algo deve ser feito, antes que as balas perdidas assumam o comando total do país. abraços, carlos henrique, dicente do 4º período da Fase.

    ResponderExcluir
  2. Edvan Martins e Valdilene Martins30 de março de 2007 22:11

    Prof Anselmo,

    O conhecimento fascina e ilumina! Felicitações pela nobre idéia de criar este blog exclusivo para os estudos de Direito, fazendo surgir assim mais um TOPOI, como diria a grande e ilustre Profa. Miriam Faria!
    Como o senhor bem disse em sala de aula “A democracia é o princípio do debate permanente...” e por este motivo devemos buscar a troca de idéias construtiva como forma de crescimento pessoal e profissional.
    De fato, a nosso ver, a crise sócio-política-econômica que enfrentamos hoje é fruto da inversão de valores, da decadência ética e moral e do desregramento social.
    Infelizmente, a sociedade em que vivemos é estruturada de forma que os meios convencionalmente admitidos não permitem que todos os indivíduos atinjam as suas metas pessoais, profissionais e sociais. Este fato resulta num desajuste entre os fins e os meios, produzindo o que Merton chamou de ANOMIA. Os indivíduos, por desacreditarem totalmente nas leis e no sistema não respeitam as regras socialmente aceitas e é por este motivo que, diariamente, podemos presenciar tantos comportamentos desviantes. O que passa a importar na sociedade é o status e o dinheiro que se tem, mesmo que sejam oriundos do declínio da honra, da decência, da moral e da ética.
    Para nós, esta teoria de Merton explica claramente porque a maior parte das infrações penais são cometidas pelos membros das classes mais desfavorecidas.
    Como diria o grande e lustre mestre Helder Teixeira: “Desde quando se necessitou colocar no papel que todos são iguais, a igualdade já não mais existia”.
    Contudo, não podemos perder o ânimo! Devemos renovar nossas forças cotidianamente em busca de soluções plausíveis, sensatas e eficazes. Podemos fazer a diferença desde já, às vezes através de grandes ações, outras vezes através de pequenas! Não interessa o tamanho da contribuição que se dá o que irá importar é o efeito que esta contribuição produzirá.
    Valdilene e Edvan Martins, estudantes do 4º período Matutino de Direito da FASE.

    ResponderExcluir