Anselmo Oliveira
“A nova lógica, vista pela ordem jurídica, especialmente pelo direito internacional, seria a lógica dos direitos de fraternidade, como direitos de quinta dimensão.”
O terceiro relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) da ONU, divulgado na sexta-feira passada, 06 de abril, destaca os efeitos do aquecimento global para as regiões polares do planeta e as conseqüências para o resto do mundo.
Infelizmente os grandes investidores e os principais governantes não parecem levar a sério os avisos dos cientistas para a possibilidade a médio prazo de calamidades em escala mundial, principalmente para a escassez de água potável e de alimentos.
Hoje, um terço da população vive abaixo da linha da pobreza, isto significa mais de um bilhão de pessoas, e o relatório aponta que as regiões onde grandes mudanças climáticas trarão mais calamidades são exatamente onde se encontram as populações mais pobres, notadamente da Oceania, Ásia e África.
Parece que países desenvolvidos e os maiores responsáveis pela poluição junto aos grandes grupos industriais internacionais buscam desqualificar o relatório do IPCC, e ao que parece apenas um único motivo: manter o nível econômico. Pelo menos tem sido a explicação dada pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, para não reduzir as emissões de carbono, um dos vilões do aquecimento global, mesmo quando a Suprema Corte Americana já decidiu a semana passada que é constitucional a determinação de redução índices de emissões por agência governamental norte-americana, numa clara intenção para tirar do chefe do executivo dos Estados Unidos o poder supremo sobre a questão.
Inacreditável que tudo isto aconteça quando o mundo assistiu na última reunião dos países mais ricos do mundo em Davos, na Suíça, exatamente a preocupação de investidores e governantes com a questão climática. Será que tudo não passou de empulhação?
A preocupação que se tem com o relatório divulgado na última sexta-feira, 06, é que sabendo que as populações que mais sofrerão os efeitos serão as mais pobres, as periféricas, as sem renda, incapazes de consumir os bens fabricados pelos mais ricos, de maneira ignomiosa os defensores dos ricos vejam nisto uma solução, reduzindo a população africana, asiática e de outras regiões subdesenvolvidas, como se a “natureza” providencialmente fizesse uma seleção natural.
Penso que na verdade está em curso um grande genocídio, um crime não contra etnias, ou minorias religiosas, mais o maior crime contra os mais pobres, os que não representam esperança de lucros, ao contrário, significa investimentos pesados em educação, saúde, infra-estrutura, segurança pública, cujos recursos teriam que sair a fundo perdido dos países mais ricos.
A lógica perversa do capitalismo é a grande causa dessa que pode ser a maior chacina em escala global, e aqui não haverá um nome apenas para se expiar a culpa, mas todos aqueles que pensam na pobreza como um óbice ao desenvolvimento, ao abastecimento de alimentos e de água potável, ao bem estar dos ricos.
Há vinte anos escrevi sobre o tema na Gazeta de Sergipe lembrando que a lógica do capitalismo, a lógica dos mercados consumidores, na extinção de futuros mercados será a negação dessa mesma lógica.
O fim do capitalismo não está na luta ideológica, nas revoluções armadas, nos populismos. O fim do capitalismo está na morte dos mercados.
A nova lógica, vista pela ordem jurídica, especialmente pelo direito internacional, seria a lógica dos direitos de fraternidade, como direitos de quinta dimensão.
O reconhecimento da existência de direitos sob a ótica da fraternidade é a saída para que o planeta Terra sobreviva aos impactos econômicos, sociais e climáticos.
Não se trata de caridade, solidariedade apenas, mas do reconhecimento de que sem garantir o mínimo de dignidade a todas as pessoas, mesmo reduzindo o crescimento econômico dos mais ricos, mesmo freando os impulsos ditados pelos mercados, não haverá futuro.
|Muito interessante.
ResponderExcluirBeto