domingo, 19 de agosto de 2007

Os "grampos" no STF


É de arrepiar essa história que a revista VEJA traz esta semana sobre o grampo em telefones de Ministros do STF.

Antes mesmo da lei que trata das interceptações telefônicas já eram conhecidos fatos de "arapongagem" ilícita por agentes federais, em especial, aqueles remanescentes dos quadros da Polícia Federal da época da ditadura militar.

Agora, em pleno estado democrático de direito, com um partido de esquerda no poder, essa volta ao arbítrio e a ofensa aos direitos e garantias fundamentais é extremamente preocupante.

A América Latina vive um tempo de líderes de esquerda que sinalizam a vontade de implantar ditaduras "constitucionais" a exemplo da Venezuela, Equador e Bolívia.

No Brasil, a escolha do ex-presidente do PT, Tarso Genro, para Ministro da Justiça, já tinha gerado expectativas de que poderia haver o aparelhamento da polícia federal para fins não constitucionais.

Não podemos esquecer a história recente do Brasil e o papel dos políticos que ascenderam ao topo da burocracia brasileira, muitos deles com história de participar de grupos armados que atuavam na guerrilha, e o que menos fizeram foi estudar os fenômenos políticos e sociais que continuam a transformar o mundo.

A possibilidade de existir paralelamente um estado policial ao lado do estado democrático de direito não é fruto da imaginação, ao contrário, há evidências de que existe realmente.

Cabe ao Ministério Público Federal através do Procurador Geral da República tomar para si a responsabilidade de investigar e adotar junto ao Supremo Tribunal Federal as medidas necessárias.

Já está comprovado através da divulgação indevida por meio da imprensa de gravações feitas pela polícia federal em inquéritos em segredo de justiça que existe, no mínimo, prevaricação de agentes encarregados das gravações.

Ainda há tempo para dar um basta no arbítrio.

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