domingo, 25 de maio de 2008

DIREITO E MEIO AMBIENTE


O fato da semana, sem dúvida, é a saída da ministra do meio ambiente, Marina Silva. Figura conhecida e respeitada no mundo inteiro, a senadora Marina Silva tem uma história de vida que se confunde com a defesa da amazônia desde o tempo que partilhava da mesma luta do bravo líder dos seringueiros do Acre, Chico Mendes.
O assassinato de Chico Mendes não apagou a mensagem saída de Xapuri no Acre para o mundo inteiro, e deu ao Brasil a oportunidade de poder discutir internacionalmente, no mesmo tom, com os países desenvolvidos a partir da questão do meio ambiente.
Isto é o que vinha tentando fazer a senadora Marina. Mostrar que o lucro fácil desejado pelos fazendeiros, pelos grandes plantadores de soja, arroz e outras comodities, além da exploração da madeira e de minérios sem o respeito ao meio ambiente, não condiz com toda a política nacional do meio ambiente que está garantida na Constituição Federal de 1988 e na legislação ordinária.
Desenvolver-se sem respeitar o meio ambiente e perder o trem do futuro como uma grande nação que poderia exigir mais que respeito dos países ricos. Afinal, se o planeta é um sistema ecológico único, a amazônia brasileira é uma parte significativa e responsável pela garantia de vida.
Espera-se que o novo ministro, Carlos Minc, com toda a sua história de militância ambiental possa dizer "não" àqueles que, sem compromisso com os interesses coletivos, pretendem apenas o lucro fácil e rápido das obras públicas de grande impacto e, mesmo de obras privadas que não respeitam os limites legais para a preservação da vida.
Neste ponto da intrincada encruzilhada a que chegamos: ou adotamos uma postura de respeito aos limites do sistema ambiental do planeta, ou então, a raça humana estará extinta nos próximos 100 anos. O poder do estado e o poder econômico devem ponderar sobre a possibilidade de não haver futuro algum para que os capitalistas usufruam do lucro que conquistarem.
Não basta existir leis ambientais. A nossa lei ambiental, por exemplo, é excelente. É preciso que todos: sociedade, estado (e aqui todos os poderes: legislativo, executivo e judiciário) e o cidadão possam estar do mesmo lado.
Caso contrário, preparem o epitáfio: " A raça humana se matou."

2 comentários:

  1. Temos tudo e ao mesmo tempo não temos nada.

    Quando paro e me lembro de toda a história de vida da Marina Silva, de batalhas e de conquistas, isso serve de incentivo a não desistir nunca dos meus objetivos, por maiores que sejam os obstáculos. Porém, a retirada dela do campo de batalha me entristece e me causa um certo temor. Porque, não desmerecendo ou desprestigiando o novo Ministro Eduardo Minc, faz com que eu acredite que a luta era tão forte e covarde para com seus ideais (ou melhor, nossos ideais) que nem a Marina suportou, e acabou pedindo demissão... E é essa desistência que me deixa sem... ESPERANÇA - Fé, confiança em conseguir o que se deseja. E o que nos resta então?

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  2. Afirmou um ilustre militar brasileiro quando do início de uma histórica e vitoriosa batalha: " espero que cada um cumpra com o seu dever".

    Desejo informar que uma parcela da sociedade industrial brasileira, a indústria da construção civil imobiliária, vive momento de acentuada efervescência tecnológica, calada e ativa nos ambientes fabris, uma verdadeira revolução tecnológica VERDE, a chamada SUSTENTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Pesquisas, trocas de experiências internacionais, estudos,encontros, seminários nacionais e internacionais, etc... estão sendo levados a efeito nos quatro cantos do país, particularmente na região sudeste.

    É o fóco colimado no binômio DESENVOLVIMENTO com PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.Arquitetos,construtores, universidades públicas, centros de pesquisas privados e engenheiros das diversas especialidades caminham celeremente na concepção e realização dos chamados Edifícios Sustentáveis. No nicho imobiliário habitacional os empreendimentos sustentáveis são chamados comercialmente de Ecolife. No Brasil, muitas empresas estão particando do processo de certificação junto ao Green Building Council. Diversos materiais de construção, frutos de reciclagens ou opções que não dependem dos combustíveis fósseis, representam uma realidade consolidada no mercado.Tudo, ocorrendo com a massa crítica engenhosa brasileira, de forma competente, inovadora e eficaz. Algumas tecnologias já estão sendo aplicadas, a exemplo de: coleta das águas de chuvas destinadas ao uso secundário, como jardinagens, áreas de lavagens de uso comum,etc..; as chamadas águas cinzas ( águas dos lavatórios, pias, cozinhas ) retornando para o consumo dos vasos sanitários; racionalização nos diversos consumos domésticos; racionalização no consumo energético com o aproveitamento solar e uso da ventilação natural cruzada ( para eliminar a ventilação industrial através dos condicionares de ar); reciclagens praticamente de 100% dos insumos metálicos, etc...

    Enfim, é um dos segmentos, competentes e inovadores da iniciativa privada que, com os lucros, promovem a geração de riquezas, empregos, rendas e impostos, com sustentabilidade ambiental.

    Concordo com o nosso ilustre professor Anselmo: nosso ordenamento jurídico ambiental é auto-suficiente qualitativa e quantitativamente. Precisamos sim, de forma concreta, a exemplo da indústria da construção civil imobiliária, cumprir com o nosso dever ambiental.
    Carlos Henrique, aluno da Fase.

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