UMA NOVA CIDADANIA

Crise em grego significa "criar". O que devemos criar com esta crise que assola o mundo inteiro, começando, o que era raro, pelo mundo dos ricos?

Como jurista e afeito às coisa do direito, penso que esta é a maior oportunidade que temos para construirmos soluções para velhos e novo problemas, a exemplo da questão ambiental, das relações comerciais internacionais, da relação capitalxtrabalho e da cidadania.

No mundo globalizado, e não adianta pensarmos de modo diferente, esta é uma realidade que não mais vai se alterar graças a tecnologia que nos reduziu a uma "aldeia global" como já dissera Maclhuan, e que não chegou a experimentar essa sensação de encolhimento do planeta terra. Sim, do Japão à Terra do Fogo tudo é uma questão de milionésimos de segundos via internet.

Não tem como retrocedermos. Se é assim, por que não nos amoldamos? Não criamos os meios para viver esta nova realidade? Por que não aprendemos que agora todos dependem de todos? Que a vida e o progresso dependem de não progredirmos de qualquer maneira?

E o que tem o direito com isto?

Na minha visão, tudo. As questões ambientais e os problemas do comércio internacional, somados aos novos bens tutelados pelo direito penal e as novas responsabilidades surgidas em relação ao meio ambiente, por exemplo, são motivos mais que óbvios de que o direito tem um papel fundamental neste novo tempo.

Não sei se os legisladores estão preparados para isso. Não sei se os eleitores já tomaram consciência de que têm que escolher pessoas preocupadas com esse novo momento da vida humana sobre a terra.

Não importa. Este é o novo papel da escola, da universidade, da imprensa, do ministéro público, da justiça, do governo e da sociedade através de seus organismos não governamentais.

A construção de uma nova cidadania é papel de todos nós. Da família ao estado, todos devem se preocupar em formar este novo cidadão, solidário, fraterno e capaz de perceber que sem o outro ele não sobreviverá, poderá apenas ser um sobrevivente e nada mais.

A SOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA ESTÁ NA SOLIDARIEDADE

O que realmente deseja a sociedade brasileira diante de uma crise que nunca cessa, a crise da violência e da criminalidade?

No Brasil, a sociedade não costuma discutir seus problemas. Delega ao Estado de forma integral a solução.

É neste vácuo de participação social e de falta de compromisso com a vida em sociedade que estão sendo fortalecidos alguns discursos tipicamente de aproveitadores e de ignorantes no assunto.

Infelizmente, as escolas não têm ensinado aos jovens a pensar sobre os nossos problemas. Alguns até acreditam que os problemas são dos outros, preferencialmente dos mais pobres, dos miseráveis, daqueles que não podem escolher onde viver e com quem conviver. E, por isso mesmo, são duplamente vítimas: da criminalização dos mais pobres (sujeito quase sempre do aparelho de segurança do Estado) e da violência a que obrigado a suportar no meio em que vive.

Um pouco tempo atrás, a distância da violência da periferia para os bairros de ricos era bem maior. Acabou o apartheid. A violência chegou também aos condomínios luxuosos. Ninguém mais está livre de presenciar ou mesmo ser vítima de uma violência.

Por falar nisto, existe subliminarmente uma total violência que nos agride, ainda que de forma simbólica, especialmente pelos veículos de comunicação, notadamente por aqueles que vivem da própria violência social para manter seus leitores, telespectadores, ouvintes e anunciantes.

Vai que o mundo se acerta e a violência caia vertiginosamente? Sabe o que acontecerá? Arranjarão uma nova forma de violência para manter esse lado doente da sociedade que prefere a violência à felicidade dos outros.

A sociedade deseja e muito que o direito penal seja cada vez mais duro. Deseja que o juiz se torne um justiceiro. Alguns chegam mesmo a delirar quando o devido processo é esquecido. Só faltam ter espasmos quando são negados direitos mínimos que devem ser garantidos para aqueles que perderam a liberdade, porém não perderam a condição de ser humano, e é em razão disto, deve ser preservada a sua dignidade.

Na medida em que não respeitamos a dignidade de ser humano das pessoas que erram não somos dignos também dessa dignidade. Por certo, falamos aqui de erros que no Código Penal Brasileiro estão expressos como condutas antijurídicas, típicas e penalmente puníveis com as sanções ali previstas.

O que me preocupa também são os outros erros, os que não são juridicamente relevantes, porém do ponto de vista da moral e da ética os são.

E por quê?

Porque os erros morais e éticos se inscrevem atualmente numa ordem ideal de mundo onde os mais espertos acreditam que tudo vale a pena para alcançar determinados objetivos. E isto tem contaminado os agentes do Estado, as corporações privadas e a sociedade de forma geral.

Neste século a sociedade está se retroalimentando de sua própria violência. Imperceptivelmente para ela própria, mas causa e razão de tantos fatos que tem custado vidas, no sentido físico e no sentido moral.

Precisamos com urgência resgatar a dedicação ao comum a todos. Desvestirmos desse individualismo atrasado e quem sabe assim possamos começar a ensinar e formar um novo homem, o homem solidário, capaz de tornar realidade o mandamento cristão do “Amai-vos uns aos outros.”