quinta-feira, 30 de julho de 2009

CRISE NO PARLAMENTO E O FUTURO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO



A quantas anda a reforma do processo penal brasileiro?
Enquanto uma comissão de especialistas vem estudando uma proposta de novo código de processo penal, no Congresso Nacional, tanto no Senado como na Câmara Federal, existem dezenas de projetos de lei em tramitação com as mais loucas propostas. Ou seja, tenho uma enorme preocupação de que ao final do trabalho da comissão que deverá propor um novo código de processo penal, tudo volte a estaca zero com a contaminação desses projetos que tramitam há anos no legislativo federal.
O ideal seria que todos os projetos de lei que versem sobre processo penal aguardassem suspensos a tramitação da proposta do novo código de processo penal. E que os nossos deputados federais e senadores não deixem acontecer o que aconteceu com o código civil de 2002 que levou quase 30 anos para ser aprovado e promulgado.
Um outro problema é a crise do congresso que começou na Câmara dos Deputados com o escândalo do uso indevido das passagens aéreas por quase todos os parlamentares (segundo a confissão pública de uma grande parcela) e que se estendeu ao Senado, inicialmente com problemas das cotas das passagens aéreas, e mais recentemente com os "atos secretos" e os desmandos na administração do Senado da República, sem contar as denúncias contra o ex-presidente da República e atual presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
Caso o o povo brasileiro tivesse optado pelo parlamentarismo quando do plebiscito após a nova Constituição de 1988, neste momento de crise, a solução seria a convocação de novas eleições, e o povo livre e soberanamente poderia escolher novos parlamentares sem necessitar esperar o fim desta legislatura, que por sinal, será objeto de análise de cientistas políticos e historiadores, e, certamente, não figurará como uma das melhores que já tivemos.

Um comentário:

  1. Oi, vim conhecer seu blog e desejar um bom dia
    bjsss

    aguardo sua visita :)

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