terça-feira, 14 de julho de 2009

RECALL NA REFORMA POLÍTICA

A crise do Senado Federal além de uma reflexão sobre a ética na política também serve para a discussão sobre reforma política que parece um tabu entre os parlamentares brasileiros que perdem a oportunidade de contribuírem para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.

Temas que já são objeto de estudos de direito e da política, entre os quais a questão da fidelidade partidária, do sistema de representação (misto, distrital ou não) e a criação do “recall” político.

Os detentores dos cargos executivos (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) caso comentam crimes de responsabilidade estão sujeitos ao impeachment, ou seja, o afastamento do cargo por decisão do Congresso Nacional, ou da Assembléia Legislativa ou da Câmara de Vereadores.

Mesmo os detentores dos cargos de direção do Poder Judiciário podem ser afastados por decisão do legislativo em suas respectivas áreas, federal ou estadual.

E os parlamentares?

Por falta de decoro parlamentar é muito raro, graças ao corporativismo (em sentido pejorativo), podemos ilustrar mais recentemente o caso do “deputado do castelo” que além de não declarar o tal castelo ao imposto de renda também foi acusado de pagar a própria empresa para lhe prestar serviço de segurança com verba da Câmara dos Deputados.

Em relação ao Senado Federal estamos assistindo há várias semanas os casos de verdadeiro descalabro com os atos secretos, denúncias de corrupção em contratos e abuso dos senadores em relação à verba de passagens aéreas, entre outros fatos que denigrem a imagem do Congresso Nacional.

O que pode fazer o eleitor?

Muito pouco, porque em primeiro lugar o nosso sistema eleitoral apesar dos reconhecidos avanços ainda não eliminou o abuso do poder econômico ou político que transforma o eleitor em presa fácil da “compra de votos”, facilitada pela ausência de políticas públicas que obriga uma grande massa de eleitores a mendigar ajuda quando ocorrem períodos de seca ou de enchentes.

Uma pequena parte do eleitorado tem consciência, porém não tem força eleitoral suficiente para dizer “não” para os políticos que desonram os seus mandatos, que esquecem das promessas de campanha e até mesmo passam a votar contra os interesses daqueles que os elegeu.

O “recall” político seria uma solução e consistiria na mobilização dos eleitores durante o mandato com manifestação suficiente para cassar o mandato daquele parlamentar que não respeite o seu eleitorado.

Porém, não acredito que o atual congresso tenha vontade e coragem suficiente para dar ao país uma reforma política que modernize o país neste setor.

2 comentários:

  1. Estou aqui para fazer-lhe uma proposta, que eu considero interessante.Também sou TOP 100 e estou concorrendo na categoria "VARIEDADES" e estou na campanha "UM VOTO POR UM VOTO".O legal disso tudo é essa interação,eu conheço seu blog e vc, o meu.
    Já votei no seu e sei que também que receberei seu voto.
    Estou te seguindo e se quiseres me seguir, ficarei honrada.
    Obrigada

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  2. Olá Anselmo!

    Parabéns pelo Blogue!
    Muito bom mesmo.

    Gostei muito e já votei no TopBlog.
    Estou concorrendo também com o www.poesiaemblog.blogspot.com, e aguardo sua visita e o seu voto.

    Grande Abraço

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