IV SEMANA JURÍDICA DA FaSe

IV SEMANA JURÍDICA DA FaSe
2009
“Renovando idéias: por um novo paradigma jurídico”
05, 06 e 07 de novembro de 2009
CIC – Sergipe

PROGRAMAÇÃO



PRIMEIRO DIA – 05 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)

NOITE
17HORAS – ENTREGA DE CREDENCIAIS

18HORAS – SOLENIDADE DE ABERTURA

18H45MIN – PALESTRA
"Direito Privado e sociedade pós-moderna"
PALESTRANTE: Maurício Bunazar (Doutorando em Direito Civil pela USP, Professor do Curso Jurídico FMB - Flávio Monteiro de Barros, Professor da Escola Superior de Advocacia de São Paulo – ESA, Professor de Pós-Graduação lato sensu em São Paulo e outros Estados, Autor de Artigos Jurídicos, Advogado em São Paulo e Minas Gerais)
DEBATEDORA: Dayse Coelho (Mestre em Direito pela PUC/MG, especialista em Direito Público pela PUC/MG, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM/RJ, Advogada e Professora da FaSe)
PRESIDENTE DA MESA: Clara Angélica Gonçalves Dias (Doutoranda em Direito do Estado pela PUC-SP, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Especialista em Direito Processual e Direito Civil pela Escola Paulista de Magistratura, Advogada e Professora da FANESE e Professora de FaSe)

19H50MIN – INTERVALO DE 10 MIN

20HORAS – MESA REDONDA
"Natureza jurídica do lixo: perspectivas sobre reciclagem”
DEBATEDORES:
Eduardo de Lima Matos (Promotor de Justiça, Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFS, Diretor da Escola Superior do Ministério Público e do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco)
Sandro Costa (Promotor de Justiça, Professor de Direito Penal da FANESE e Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFS)
José Dautro Filho (Professor da UFS)
PRESIDENTE DA MESA: Luciana Almeida Menezes (Advogada, Especialista em Direito Internacional pela PUC/PR, Professora da FaSe)

22HORAS – CONFRATERNIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA NOITE



SEGUNDO DIA - 06 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA)

MANHÃ
08 HORAS – PALESTRA
"Defesa dos interesses coletivos e a nova Lei do Mandado de Segurança"
PALESTRANTE: José Anselmo de Oliveira (Mestre em Direito Constitucional, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Aracaju e do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Coordenador da Pós-graduação da FaSe e Professor da graduação e Pós-graduação da FaSe)
DEBATEDOR: Simone Fraga (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Juíza de Direito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, Professora da Graduação da FaSe)
PRESIDENTE DA MESA: América Barreto Lima Nejaim (Advogada, Especialista em Processo Civil, Professora e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da FaSe)

09H30MIN – DEBATES

09H50MIN – INTERVALO DE 10 MIN

10HORAS – PALESTRA
“Intervenções corporais como meio de prova no processo penal: o difícil limite entre o jus puniendi e os direitos fundamentais do acusado”
PALESTRANTE: Margareth Vetis Zaganelli (Doutora em Direito pela UFMG, Mestre em Educação pela UFES,Coordenadora do Curso de Mestrado em Direito da UFES,Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFES)
DEBATEDOR: Denise Leal F. Albano Leopoldo (Mestre em Direito Público pela UFBA, Professora Assistente do Dep. de Direito da UFS, Vice-Coordenadora da Rede de Altos Estudos em Segurança Pública da UFS, Professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da FaSe)
PRESIDENTE DA MESA: Antônio Márcio Macedo Fontes de Oliveira (Advogado, Especialista em direito processual pela Universidade Federal de Santa Catarina, doutorando em direito penal pela Universidade Federal de Buenos Aires, Professor da FaSe)

11H40MIN – DEBATES

1200H – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA MANHÃ


NOITE
18H30MIN – MESA REDONDA
“Redução de danos: perspectivas acerca da descriminalização das drogas”
DEBATEDORES:
Daniela Carvalho Almeida da Costa (Mestre e Doutora em Direito Penal pela USP, Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Ex-coordenadora Regional em Sergipe do IBCCRIM, Professora Adjunta do Dep. de Direito da UFS, Coordenadora do Curso de Direito da FaSe e Professora da graduação e pós-graduação da FaSe)
Maria de Fátima (Mestre em Antropologia, Doutoranda em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social/IMS da Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ, Professora da Fundação Universidade Estadual de Alagoas/FUNESA, Gestora da atenção básica à Saúde da Secretaria do Estado da Saúde e Professora da graduação e pós-graduação FaSe)
PRESIDENTE DA MESA: Marcus Antônio Bezerra Sobral (Especialista pela Universidade Tiradentes – UNIT e pela Fundação Educacional Jayme de Altavila – FEJAL, CESMAC, em Metodologia do Ensino Superior, Advogado militante e Assessor Jurídico da Presidência da Empresa Municipal DE Urbanização – EMURB, Professor da Faculdade Sergipana – FAZER, Advogado do Escritório Modelo e Professor da Faculdade de Sergipe – FaSe)

19H45MIN: COQUETEL

20H15MIN – PALESTRA
“Direito & Literatura: um novo modo para se re-pensar o direito”
PALESTRANTE: André Karam Trindade (Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito - ROMA TRE/ITÁLIA; Mestre em Direito Público pela UNISINOS; Membro Fundador e Pesquisador do Instituto de Hermenêutica Jurídica – IHJ; Coordenador do Projeto "Direito & Literatura" - TVE/RS e TV JUSTIÇA)
DEBATEDORA: Míriam Coutinho de Farias Alves (Mestre em Sociologia, Doutoranda em Direito Público pela Universidade Autônoma de Barcelona, Professora da FaSe)
PRESIDENTE DA MESA: Eloá de Freitas Cardoso Cangussu (Especialista em Metodologia e Didática do Ensino superior, Advogada de Empresa Pública Federal, Professora da FaSe)

21 HORAS – DEBATES

22H - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA NOITE


TERCEIRO DIA – 07 DE NOVEMBRO (SÁBADO)

MANHÃ
08H30MIN – MESA REDONDA
“Debate acerca da descriminalização do aborto a partir da discussão do Filme O aborto dos outros”
PROJEÇÃO DO FILME: O Aborto dos Outros é um documentário brasileiro sobre maternidade, afetividade, intolerância e solidão. A narrativa percorre situações de abortos realizados em hospitais públicos, previstos em lei ou autorizados judicialmente, e situações de abortos clandestinos. O filme mostra os efeitos perversos da criminalização para as mulheres e aponta a necessidade de revisão da lei brasileira. 75min.

10H - INTERVALO DE 10 MIN

DEBATEDORAS:
Daniela Carvalho Almeida da Costa (Mestre e Doutora em Direito Penal pela USP, Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Ex-coordenadora Regional em Sergipe do IBCCRIM, Professora Adjunta do Dep. de Direito da UFS, Coordenadora do Curso de Direito da FaSe e Professora da graduação e pós-graduação da FaSe)
Maria de Fátima (Mestre em Antropologia, Doutoranda em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social/IMS da Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ, Professora da Fundação Universidade Estadual de Alagoas/FUNESA, Gestora da atenção básica à Saúde da Secretaria do Estado da Saúde e Professora da graduação e pós-graduação FaSe)
France Guanaíra Ribeiro Lopes (Médica ginecologista e obstetra)
PRESIDENTE DA MESA: José Anselmo de Oliveira (Mestre em Direito Constitucional, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Aracaju e do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Coordenador da Pós-graduação da FaSe e Professor da graduação e Pós-graduação da FaSe)

11H30MIN - ENCERRAMENTO DA SEMANA JURÍDICA