domingo, 20 de fevereiro de 2011

PRESIDENTE DO FONAJE CUMPRE AGENDA EM BRASÍLIA EM DEFESA DOS JUIZADOS

O presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, o juiz sergipano José Anselmo de Oliveira, esteve em Brasília no período de 16 a 18 de fevereiro em contato com parlamentares , ministros do STF e do STJ, além do Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
No dia dia 16 de fevereiro com o apoio do senador por Sergipe, Eduardo Amorim, esteve em audiência com o presidente do Senado, senador José Sarney, e com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia. O assunto foram os diversos projetos de lei que interessam aos juizados especiais e o juiz Anselmo Oliveira pediu aos presidentes do Senado e da Câmara que aquelas casas legislativas ouvissem o FONAJE através de notas técnicas antes da matéria ser submetida a votação.
O objetivo maior, segundo o presidente do FONAJE, é de poder contribuir com a visão dos magistrados no sentido de aperfeiçoamento do sistema dos juizados especiais. A recepção foi muito boa por parte do senador Sarney e do deputado Marco Maia.


Na manhã do dia 17 de fevereiro o presidente do FONAJE em companhia do ex-presidente Desembargador Marco Aurélio Buzzi foi recebido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Ari Pargendler. Em seguida, foram recebidos pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF.
O juiz Anselmo Oliveira também teve audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, onde tratou do tema juizados especiais no III Pacto da República.
No dia 18 de fevereiro o presidente do FONAJE, Juiz Anselmo Oliveira, foi recebido pelo dr. Marivaldo Pereira, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, e mais uma vez os juizados especiais e o III Pacto da República foi o tema da conversa.
O juiz Anselmo Oliveira fez um balanço sobre o resultado desses encontros e afirmou que encontrou em todos os poderes muita boa vontade de tratar dos juizados especiais como tema de interesse do estado brasileiro e da sociedade de um modo geral. Agradeceu o apoio recebido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe na pessoa do seu presidente, Desemabargador José Alves Neto, e dos parlamentares sergipanos, senador Eduardo Amorim e o deputado federal Laércio Oliveira.

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