quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
A LIÇÃO DAS TRAGÉDIAS DE JANEIRO
O ano de 2011 começou no Brasil com um grande desafio para a própria sociedade e para o poder público que é aprender a tratar as questões do meio ambiente com prioridade, pois somente assim poderemos evitar que novas tragédias como as ocorridas na serra fluminense, em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina.
O problema é antigo e demonstra como a soma de fatores podem agravar cada vez mais a situação de quem vive nas encostas e às margens dos rios das nossas cidades.
Em um passado recente o saldo dessas tragédias era debitado na contas das pessoas mais humildes, quase todas vítimas da ignorância e da miséria uma contingência que por si só já conduz a maior das tragédias que é a falta de dignidade enquanto pessoa humana.
Os fatos mais recentes vem atingindo setores das classes sociais antes livres desses momentos de dor e de desespero.
A dor de perder as pessoas queridas, famílias inteiras, quando se trata da massa quase invisível de miseráveis desaparece com o mesmo ritmo frenético da mídia em busca de novos fatos. Porém, o que se espera, infelizmente, com a tragédia batendo à porta das classes mais abastadas, formadoras de opinião e aptas a produzir na sociedade e no estado um eco das perdas, que se aprenda a respeitar os limites do bom senso e nos preparemos todos para evitar que tudo volte a acontecer.
A sociedade deve tomar consciência de que somente o respeito à natureza, da preocupação com a coleta do lixo doméstico ao uso e consumo sustentáveis somos todos responsáveis pelo desequilíbrio da mãe terra. E os mais esclarecidos tem o dever de educar os demais em casa, no trabalho, na escola, na comunidade, no bar e principalmente na praia.
Por outro lado, é preciso que o poder público cumpra a sua função constitucional sem proselitismo político, pois os avanços indevidos nas áreas de necessária preservação ambiental em construções ilegais em face do grave problema social da habitação não pode servir de discurso legitimador das ocupações que ganham dos políticos irresponsáveis e descompromissados apoios para que lá se instalem serviços de água (sem esgoto por óbvio), de energia e outros que dificultam posteriormente a retirada dessas pessoas que morrerão soterradas ou levadas pelas correntezas.
A necessidade já fixada na Constituição de 2008 para que cidades com mais de vinte mil habitantes possuam um plano diretor descumprida pela maioria das nossas cidades, ou quando existem, não respeitam as questões
ambientais que poderão afetar no futuro os seus moradores.
Um estado que não se prepara para prevenir os fenômenos da natureza tão velhos conhecidos, especialmente numa quadra onde a tecnologia permite com uma precisão muito grande avisar quando catástrofes dessa ordem estão em vias de ocorrer.
Demonstra mais uma vez que o estado brasileiro desrespeitador da Constituição e das leis, embora seus dirigentes prometam no momento da posse respeitá-las, se efetivamente cumprisse as leis teriam uma defesa civil eficiente na prevenção.
Afinal, de que adianta o heroísmo no resgate das nossas vítimas?
O problema é antigo e demonstra como a soma de fatores podem agravar cada vez mais a situação de quem vive nas encostas e às margens dos rios das nossas cidades.
Em um passado recente o saldo dessas tragédias era debitado na contas das pessoas mais humildes, quase todas vítimas da ignorância e da miséria uma contingência que por si só já conduz a maior das tragédias que é a falta de dignidade enquanto pessoa humana.
Os fatos mais recentes vem atingindo setores das classes sociais antes livres desses momentos de dor e de desespero.
A dor de perder as pessoas queridas, famílias inteiras, quando se trata da massa quase invisível de miseráveis desaparece com o mesmo ritmo frenético da mídia em busca de novos fatos. Porém, o que se espera, infelizmente, com a tragédia batendo à porta das classes mais abastadas, formadoras de opinião e aptas a produzir na sociedade e no estado um eco das perdas, que se aprenda a respeitar os limites do bom senso e nos preparemos todos para evitar que tudo volte a acontecer.
A sociedade deve tomar consciência de que somente o respeito à natureza, da preocupação com a coleta do lixo doméstico ao uso e consumo sustentáveis somos todos responsáveis pelo desequilíbrio da mãe terra. E os mais esclarecidos tem o dever de educar os demais em casa, no trabalho, na escola, na comunidade, no bar e principalmente na praia.
Por outro lado, é preciso que o poder público cumpra a sua função constitucional sem proselitismo político, pois os avanços indevidos nas áreas de necessária preservação ambiental em construções ilegais em face do grave problema social da habitação não pode servir de discurso legitimador das ocupações que ganham dos políticos irresponsáveis e descompromissados apoios para que lá se instalem serviços de água (sem esgoto por óbvio), de energia e outros que dificultam posteriormente a retirada dessas pessoas que morrerão soterradas ou levadas pelas correntezas.
A necessidade já fixada na Constituição de 2008 para que cidades com mais de vinte mil habitantes possuam um plano diretor descumprida pela maioria das nossas cidades, ou quando existem, não respeitam as questões
ambientais que poderão afetar no futuro os seus moradores.
Um estado que não se prepara para prevenir os fenômenos da natureza tão velhos conhecidos, especialmente numa quadra onde a tecnologia permite com uma precisão muito grande avisar quando catástrofes dessa ordem estão em vias de ocorrer.
Demonstra mais uma vez que o estado brasileiro desrespeitador da Constituição e das leis, embora seus dirigentes prometam no momento da posse respeitá-las, se efetivamente cumprisse as leis teriam uma defesa civil eficiente na prevenção.
Afinal, de que adianta o heroísmo no resgate das nossas vítimas?
domingo, 28 de novembro de 2010
FONAJE TEM NOVO PRESIDENTE
JUIZ SERGIPANO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO FONAJE
O Juiz de Direito de Sergipe, dr. José Anselmo de Oliveira, é o novo presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, eleito por aclamação durante a realização do XXVIII FONAJE ocorrido no Iberostar Praia do Forte na Bahia com a presença dos Ministros do STJ, Sidnei Beneti e Eliana Calmom, do Desembargador José Fernandes Filho, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, do professor João José Piquet Carneiro, de 24 a 26 de novembro de 2010, tendo por tema central os 15 anos da Lei 9.099/95 e 26 anos da Lei dos Juizados de Pequenas Causas.
O FONAJE reune coordenadores, supervisores, magistrados de todo o Brasil que integram o Sistema dos Juizados Especiais em seus Estados, e tem sido ao longo dos anos a voz do sistema junto ao CNJ, STF, STJ e Congresso Nacional, na defesa dos princípios que norteiam os Juizados Especiais. Agora ampliado com os Juizados Especiais da Fazenda Pública.
O Juiz Anselmo Oliveira sucede ao Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de Santa Catarina, e tem uma grande tarefa pela frente, juntamente com a diretoria composta ainda pela Juiza Janete Vargas Simões, do Espírito Santo, e do Juiz Gustavo Alberto Gastal Diefentäler, do Rio Grande do Sul. Conta ainda na Presidência da Comissão Legislativa com o Juiz de Direito Ricardo Chimenti, de São Paulo, e na Presidência da Comissão Permanente de Assuntos Institucionais, com o Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de Santa Catarina.
Por ocasião da posse, declarou o Juiz Anselmo Oliveira que o seu compromisso “é de continuar promovendo a defesa do Sistema dos Juizados Especiais para que continuem como exemplo de justiça célere e que busque efetivamente solucionar os conflitos além dos processos”, e ainda, “que o aperfeiçoamento do Sistema dos Juizados Especiais passará por uma reflexão e análise dos mais de 50 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional com quem buscará formar uma parceria em benefício da sociedade brasileira, e de uma melhor estruturação do Sistema em cada Tribunal de Justiça do país”, concluiu.
O Juiz de Direito de Sergipe, dr. José Anselmo de Oliveira, é o novo presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, eleito por aclamação durante a realização do XXVIII FONAJE ocorrido no Iberostar Praia do Forte na Bahia com a presença dos Ministros do STJ, Sidnei Beneti e Eliana Calmom, do Desembargador José Fernandes Filho, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, do professor João José Piquet Carneiro, de 24 a 26 de novembro de 2010, tendo por tema central os 15 anos da Lei 9.099/95 e 26 anos da Lei dos Juizados de Pequenas Causas.
O FONAJE reune coordenadores, supervisores, magistrados de todo o Brasil que integram o Sistema dos Juizados Especiais em seus Estados, e tem sido ao longo dos anos a voz do sistema junto ao CNJ, STF, STJ e Congresso Nacional, na defesa dos princípios que norteiam os Juizados Especiais. Agora ampliado com os Juizados Especiais da Fazenda Pública.
O Juiz Anselmo Oliveira sucede ao Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de Santa Catarina, e tem uma grande tarefa pela frente, juntamente com a diretoria composta ainda pela Juiza Janete Vargas Simões, do Espírito Santo, e do Juiz Gustavo Alberto Gastal Diefentäler, do Rio Grande do Sul. Conta ainda na Presidência da Comissão Legislativa com o Juiz de Direito Ricardo Chimenti, de São Paulo, e na Presidência da Comissão Permanente de Assuntos Institucionais, com o Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de Santa Catarina.
Por ocasião da posse, declarou o Juiz Anselmo Oliveira que o seu compromisso “é de continuar promovendo a defesa do Sistema dos Juizados Especiais para que continuem como exemplo de justiça célere e que busque efetivamente solucionar os conflitos além dos processos”, e ainda, “que o aperfeiçoamento do Sistema dos Juizados Especiais passará por uma reflexão e análise dos mais de 50 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional com quem buscará formar uma parceria em benefício da sociedade brasileira, e de uma melhor estruturação do Sistema em cada Tribunal de Justiça do país”, concluiu.
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