Diretoria do Fonaje se reúne na AMB para traçar estratégias

A diretoria do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) se reuniu nesta sexta-feira (18), na sede da AMB, em Brasília, para tratar dos principais assuntos que estão na pauta do Fórum para 2011. O encontro foi conduzido pelo presidente do Fonaje, José Anselmo de Oliveira.
Entre os principais assuntos tratados na reunião destacam-se as notas técnicas sobre os projetos de lei que tramitam no Senado e na Câmara Federal.

Além disso, foram discutidos alguns pontos sobre a organização da edição do XXIX Fonaje, que será realizado de 25 a 27 maio, em Bonito(MS).
Na próxima terça-feira(22), haverá reunião da Comissão de Assuntos Institucionais do Fonaje, às 10h, na sede da AMB.

Fonte: www.amb.com.br

Grito de alerta

A natureza já vem de algum tempo mostrando o que o desequilíbrio é capaz de provocar.
A tristeza e o sofrimento com as alterações climáticas e as catástrofes naturais como a tsunami que varreu o litoral norte do Japão devem servir de máximo alerta.
Qual o custo do nosso desenvolvimento?
A que preço batemos recordes de produção e de vendas de veículos e de petróleo?
Quantas vidas valerão o desmatamento alucinante?
A Campanha da Fraternidade deste ano lançada na última quarta-feira de cinzas tendo por tema o meio ambiente parecia profetizar a tragédia japonesa. Calma, foi apenas uma coincidência, pois tudo isto já era esperado um dia, desde que o homem vem ocupando o mar avançando sobre ele com a mesma fúria dos que trocam as matas por pastagens e monoculturas como as de soja ou cana de açucar.
Olhando o Brasil, nunca vi tantas alterações climáticas e tragédias a se repetirem, ora enchentes e deslizamentos de um lado, e de outro, secas e um processo inexorável de desertificação.
A hora não é apenas de reflexão, mas sim de ação, ação de todos. Governos e pessoas. Ou fazemos mudanças estratégicas e comportamentais agora, ou vamos todos nos preparar para tragédias bem maiores.

OAB e o regime democrático: o equívoco do presidente

O papel do Conselho Nacional de Justiça vem sendo modulado pelas últimas decisões do Supremo Tribunal Federal em atendimento aos princípios da Constituição brasileira de 1988. Por essa razão a manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil através do seu Presidente Ophir Filho é, no mínimo, desarrazoada e fere a garantia fundamental do acesso a justiça.
O fato do STF ter tornado sem efeito decisão do CNJ que tinha afastado magistrados está dentro dos princípios e garantias constitucionais. Ademais, a OAB esqueceu que os magistrados foram ao STF através de advogados que fizeram as suas respectivas defesas. Daí que se pode concluir que a OAB surrealisticamente é contra as garantias fundamentais constitucionais e contra o exercício da advocacia.
O que deseja a OAB? Pelo andar das posições tomadas ultimamente a outrora defensora dos direitos e garantias fundamentais e da democracia defende uma nova ordem: antidemocrática, autoritária e que se outorga o título de estar acima inclusive da Constituição Federal. Assim começou o regime nazista na Alemanha.