A SOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA ESTÁ NA SOLIDARIEDADE

O que realmente deseja a sociedade brasileira diante de uma crise que nunca cessa, a crise da violência e da criminalidade?

No Brasil, a sociedade não costuma discutir seus problemas. Delega ao Estado de forma integral a solução.

É neste vácuo de participação social e de falta de compromisso com a vida em sociedade que estão sendo fortalecidos alguns discursos tipicamente de aproveitadores e de ignorantes no assunto.

Infelizmente, as escolas não têm ensinado aos jovens a pensar sobre os nossos problemas. Alguns até acreditam que os problemas são dos outros, preferencialmente dos mais pobres, dos miseráveis, daqueles que não podem escolher onde viver e com quem conviver. E, por isso mesmo, são duplamente vítimas: da criminalização dos mais pobres (sujeito quase sempre do aparelho de segurança do Estado) e da violência a que obrigado a suportar no meio em que vive.

Um pouco tempo atrás, a distância da violência da periferia para os bairros de ricos era bem maior. Acabou o apartheid. A violência chegou também aos condomínios luxuosos. Ninguém mais está livre de presenciar ou mesmo ser vítima de uma violência.

Por falar nisto, existe subliminarmente uma total violência que nos agride, ainda que de forma simbólica, especialmente pelos veículos de comunicação, notadamente por aqueles que vivem da própria violência social para manter seus leitores, telespectadores, ouvintes e anunciantes.

Vai que o mundo se acerta e a violência caia vertiginosamente? Sabe o que acontecerá? Arranjarão uma nova forma de violência para manter esse lado doente da sociedade que prefere a violência à felicidade dos outros.

A sociedade deseja e muito que o direito penal seja cada vez mais duro. Deseja que o juiz se torne um justiceiro. Alguns chegam mesmo a delirar quando o devido processo é esquecido. Só faltam ter espasmos quando são negados direitos mínimos que devem ser garantidos para aqueles que perderam a liberdade, porém não perderam a condição de ser humano, e é em razão disto, deve ser preservada a sua dignidade.

Na medida em que não respeitamos a dignidade de ser humano das pessoas que erram não somos dignos também dessa dignidade. Por certo, falamos aqui de erros que no Código Penal Brasileiro estão expressos como condutas antijurídicas, típicas e penalmente puníveis com as sanções ali previstas.

O que me preocupa também são os outros erros, os que não são juridicamente relevantes, porém do ponto de vista da moral e da ética os são.

E por quê?

Porque os erros morais e éticos se inscrevem atualmente numa ordem ideal de mundo onde os mais espertos acreditam que tudo vale a pena para alcançar determinados objetivos. E isto tem contaminado os agentes do Estado, as corporações privadas e a sociedade de forma geral.

Neste século a sociedade está se retroalimentando de sua própria violência. Imperceptivelmente para ela própria, mas causa e razão de tantos fatos que tem custado vidas, no sentido físico e no sentido moral.

Precisamos com urgência resgatar a dedicação ao comum a todos. Desvestirmos desse individualismo atrasado e quem sabe assim possamos começar a ensinar e formar um novo homem, o homem solidário, capaz de tornar realidade o mandamento cristão do “Amai-vos uns aos outros.”

FRATERNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA

A campanha da fraternidade de 2009 iniciada pela igreja católica após o carnaval tem como tema: “FRATERNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA. A paz é fruto da justiça (Is, 32, 17)”. Esta iniciativa da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil vem em boa hora, pois coloca outros elementos na discussão da segurança pública: a paz e a justiça.

A segurança pública não pode ser um problema do estado, das forças policiais, do ministério público ou do judiciário. É sim, um problema de todos, estado e sociedade.

A idéia que sempre aparece em primeiro lugar é de que somente aumentando as penas e sendo mais rigoroso (às vezes até desumano) é a solução para a insegurança que tem infestado nossas cidades e nossos campos.

Um exemplo recente dessa ideologia da lei e da ordem é a grita geral de membros do ministério público, tanto federal como estadual, seguido da imprensa de um modo geral, pelo simples fato de o STF ter reafirmado em julgamento de um habeas corpus de que a regra é a liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e a exceção é a prisão provisória.

O discurso irracional de que este julgamento implicaria na liberdade de milhares de acusados presos provisoriamente é uma dessas mentiras, que tantas vezes repetidas passa para a sociedade como verdade irrefutável.

Os arautos desse mau agouro cometem dois deslizes sérios. O primeiro porque esta não é uma invenção do STF, ao contrário, é um princípio constitucional expresso e que deve ser respeitado por todos, mais especialmente por aqueles que ao assumirem seus cargos juraram respeitar e fazer respeitar a Constituição, como no caso, membros do ministério público e magistrados. O segundo porque não se tratou de um julgamento com efeito erga omenes, ou seja, com efeito para todos os casos, mas apenas para aquele caso. Até porque os detratores do acórdão sabem muito bem que nessa espécie de situação cada caso deve ser analisado como único porque tem a ver com a situação pessoal do acusado e do fato considerado ilícito penalmente.

O humanismo cristão que reconhece como caminho para a paz a justiça, como afirma o profeta Isaias, nos aponta para outra direção. A de que todos nós na medida em que agimos de forma justa com o outro, principalmente aquele que está perto de nós, teremos como fruto a paz.

Ou será que as cadeias do jeito que estão e como sempre foram no Brasil são capazes de exemplar alguém e promover esse alguém para uma nova vida em sociedade?

Ou será que as injustiças sociais graves em nosso país, a exemplo da concentração da renda, da falta de acesso a bens mínimos para uma vida digna, não contribuem para o aumento da violência numa sociedade marcada pelo consumismo?

Ou será que o nosso individualismo incapaz de perceber no outro ao lado de nós como objeto da nossa intolerância e dos nossos preconceitos, também não é causa da insegurança pública?

Ou será que a nossa falta de amor a princípios mínimos de respeito ao próximo, também não provoca e até mesmo desperta em alguns os sentimentos menos nobres e que levam à criminalidade?

O certo é que a CNBB abre na quaresma a possibilidade de uma reflexão que precisa transcender as igrejas e as comunidades cristãs. É necessário que toda a sociedade debata sobre o tema proposto pela Campanha da Fraternidade de 2009.

Os professores em todos os níveis devem promover o debate com os seus alunos. Os clubes de serviços, as associações profissionais e os sindicatos também devem colocar o tema em pauta.

Outro olhar, e quem sabe outras soluções para a segurança de todos nós.

O neoliberalismo está moribundo

O neoliberalismo está moribundo. A crise nas bolsas de valores dos países mais ricos do mundo e a recessão nos Estados Unidos, Japão, Alemanha, além de outros mercados, são a prova de que o neoliberalismo não é a solução.

O mercado não conseguiu realizar a promessa de trazer desenvolvimento e felicidade. O Estado mínimo e a menor intervenção na atividade econômica estão descartados pela manifesta e nunca vista intervenção e ajuda de bilhões de dólares aos bancos e empresas que quebraram diante do fiasco do modelo econômico.

Enquanto os governos ajudam os bancos a não falirem a maior parte da população mundial não tem acesso sequer ao básico.

Os ricos precisam entender que somente com uma melhor distribuição da renda, com a saída de milhões de pessoas do estado de miséria em que se encontram e da promoção da capacidade econômica de milhões de excluídos.

Dividimos o bolo ou não haverá comensais. Todos perdem quando a perspectiva é de aumentar o fosso que separa os que possuem dos que nada possuem.

A divisão não pode ser apenas um artifício ou uma estratégia econômica. É preciso que se incorpore uma nova filosofia política, econômica e social. A filosofia baseada na solidariedade e no humanitarismo.

Explico. A solidariedade como base de um novo comportamento social capaz de reconstruir a sociedade a partir da co-responsabilidade. Todos são responsáveis por todos. Não há lugar para o egoísmo liberal, pois o preço desse egoísmo já está sendo cobrado com o desemprego em massa e com a falência de alguns dos grandes bancos mundiais.

O humanitarismo e não o humanismo, para destacar que não será o retorno ao humanismo nascido no iluminismo. O humanitarismo tem por fundamento a qualidade humana de ser solidário. Assim, não basta a solidariedade como ação é necessário refundar no gênero humano a qualidade humanitária.

O reflexo dessa nova postura trará com toda certeza implicações para a economia, para a política e para o direito.

O nosso primeiro passo é aceitar que o modelo atual acabou, faliu. O segundo é perceber que temos a responsabilidade de construir um modelo novo. Eis o desafio.